Termos de Uso

1. Identificação do prestador

O website beantrails.com é editado e operado por BeanTrails — Edição e Conteúdo Lda., sociedade comercial portuguesa com sede na Rua das Amendoeiras 12, 2750-105 Cascais, Portugal, NIPC 516 842 073, e contacto editorial em info@beantrails.com.

2. Objecto e finalidade do site

A BeanTrails é uma publicação digital de natureza editorial e educativa, dedicada à caminhada nórdica como prática cultural ao ar livre. Os conteúdos incluem:

• Artigos de texto, fotografias e roteiros descritos.
• Guias gratuitos em formato PDF.
• Um boletim semanal por e-mail.
• Formulários de contacto e canais de comunicação directa com a redacção.

O âmbito do conteúdo é exclusivamente informativo. Para detalhes sobre o âmbito, consulta a página Aviso Legal.

3. Aceitação dos termos

Ao aceder a beantrails.com, ao subscrever o boletim ou ao submeter um formulário, declaras ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado em beantrails.com — textos, fotografias, ilustrações, logótipo, estrutura editorial e desenho gráfico — é propriedade da BeanTrails — Edição e Conteúdo Lda. ou utilizado sob licença válida. Está protegido pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Decreto-Lei n.º 63/85, com as alterações posteriores).

• Citação: permitida, desde que com atribuição clara («BeanTrails — beantrails.com») e ligação à fonte original.
• Republicação integral: requer autorização escrita prévia. Pedidos para imprensa@beantrails.com.
• Uso comercial: proibido sem licença escrita.
• Modificação: proibida sem autorização — não é permitido alterar, traduzir ou criar obras derivadas sem consentimento.

5. Obrigações do utilizador

Ao utilizar o site, comprometes-te a:

• Fornecer informação verdadeira e actualizada nos formulários.
• Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que prejudiquem terceiros.
• Não tentar aceder sem autorização a partes restritas do servidor, base de dados ou serviços de envio.
• Não introduzir vírus, scripts maliciosos ou qualquer código destinado a danificar o sistema.
• Não recolher dados de terceiros sem o respectivo consentimento (web scraping, harvesting de e-mails, etc.).

6. Conteúdo enviado pelos utilizadores

Quando submetes uma sugestão, comentário, fotografia ou texto à redacção, garantes que és o titular dos direitos sobre esse material ou que possuís autorização válida para o partilhar. A BeanTrails reserva-se o direito de publicar, editar, abreviar ou recusar qualquer contribuição.

7. Limitação de responsabilidade

A BeanTrails desenvolve esforços razoáveis para garantir a exactidão, actualidade e qualidade editorial dos conteúdos publicados. Contudo:

• O conteúdo é apresentado «tal como está», sem garantias expressas ou implícitas.
• A BeanTrails não se responsabiliza por decisões tomadas pelo utilizador com base no conteúdo publicado. Para qualquer decisão pessoal relevante, recomenda-se consulta de um especialista qualificado na matéria.
• A BeanTrails não responde por interrupções técnicas, ataques informáticos, falhas de terceiros (alojamento, serviços de e-mail) ou casos de força maior.
• A BeanTrails não é responsável pelo conteúdo de sites externos ligados a partir do beantrails.com.

8. Subscrição do boletim

A subscrição do boletim editorial é gratuita, voluntária e cancelável a qualquer momento através do link incluído em cada mensagem. A BeanTrails reserva-se o direito de descontinuar o serviço de boletim, mediante aviso prévio aos subscritores activos.

9. Modificação dos termos

A BeanTrails reserva-se o direito de actualizar os presentes Termos de Uso. Alterações relevantes serão comunicadas com pelo menos 14 dias de antecedência por publicação destacada no site e, no caso de subscritores activos, por e-mail.

10. Cessação

Em caso de incumprimento grave destes termos, a BeanTrails pode suspender ou cancelar o acesso ao site, ao boletim ou a outros serviços por parte do utilizador em causa, sem prejuízo de outras vias legais.

11. Legislação aplicável e foro competente

Os presentes Termos de Uso regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio decorrente da sua interpretação ou execução, é competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

12. Resolução alternativa de litígios

Em matéria de consumo, os utilizadores podem recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt) ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha em ec.europa.eu/consumers/odr.

13. Contacto

Dúvidas sobre estes Termos de Uso devem ser enviadas para info@beantrails.com.

Última atualização: 12 de Maio de 2026 · BeanTrails — Edição e Conteúdo Lda. · NIPC 516 842 073